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Aviso de Privacidade

O presente Aviso de Privacidade estabelece as formas pelas quais o On Stores Serviços Digitais LTDA. (“On Stores”), inscrito no CNPJ/ME 18.180.472/0001-39, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3600, 14º andar, Conjunto 141, Bairro Itaim Bibi, CEP 04538-132, São Paulo/SP, coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, compartilha e de outras formas trata as informações disponibilizadas pelos nossos usuários, lojistas, parceiros, fornecedores e pelo público em geral que possui acesso à plataforma.

Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas pelo On Stores.

Recomendamos que você leia com atenção esse documento, bem como fique atento às suas eventuais alterações, visto que aqui explicaremos como trataremos os seus dados pessoais.

  • 1. PLATAFORMA ON STORES


    O On Stores é uma plataforma de marketplace online de serviços digitais que opera pela url principal https://www.onstores.com.br/, buscando aproximar Usuários e Lojistas.

    Este aviso se aplica às pessoas naturais, titulares de dados pessoais, que utilizarem os serviços desta plataforma. Ainda, para fins desta política, será atribuída ao On Stores a função de controladora do tratamento de dados pessoais.

    Ainda assim, caso persistam algumas dúvidas a respeito do tratamento dos seus dados pessoais, disponibilizamos um canal de contato ao final deste Aviso.

    2. BREVE DEFINIÇÕES


    Dados pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Por exemplo: seu nome, CPF, endereço, dados do seu cartão de crédito, ou identificadores eletrônicos, entre outros.

    Encarregado(a) é a pessoa indicada pelo On Stores por cuidar da sua privacidade na plataforma. Se você tiver alguma dúvida sobre como os seus dados estão sendo tratados por aqui, esta é a pessoa que vai lhe ajudar.

    Tratamento de Dados Pessoais é o termo que usamos para citar qualquer operação com dados pessoais, tais como: coleta, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, eliminação, modificação, compartilhamento, transferências, entre outros.

    Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita a nossa plataforma. A estes, daremos maior atenção no item 7 deste Aviso.

    3. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS? POR QUANTO TEMPO SERÃO TRATADOS?


    Buscando viabilizar a prestação de serviços do On Stores, precisamos ter acesso a alguns dos seus dados pessoais, distribuídos em quatro categorias:

    a. dados de identificação: nome, sobrenome, CPF, foto e, de forma opcional, data de aniversário e gênero;
    b. dados de contato: telefone, endereço, celular e e-mail;
    c. dados de compra: dados do cartão de crédito;
    d. dados de localização: dados locacionais ou identificadores eletrônicos.

    Essas informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do contato ou coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços. A estas últimas consideram-se marca e modelo do seu dispositivo, protocolo ID, tipo de navegador, cookies e sua geolocalização, entre outras.

    Esses dados nos ajudam a identificar se é você mesmo que está utilizando nossos serviços, visando mitigar alguns riscos inerentes a plataformas eletrônicas, bem como personalizar cada vez mais a sua experiência.

    4. COMO AS SUAS INFORMAÇÕES SERÃO UTILIZADAS?


    Todas essas informações são tratadas com base em seu legítimo interesse e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Elas podem ser utilizadas para:

    a. para finalização de uma operação de venda de um lojista e emissão de nota fiscal;
    b. responder a perguntas e/ou solicitações enviadas por você;
    c. enviar e-mail de marketing direto, sempre que autorizado por você;
    d. criar produtos, serviços e promoções que atendam às suas necessidades;
    e. mitigar fraudes eletrônicas;
    f. para fins estatísticos sem a individualização dos referidos dados;
    g. permitir que exerçamos nossa defesa e/ou cumpramos determinações legais em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

    Visando proteger a privacidade de seus titulares, os dados pessoais tratados pelo On Stores serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados.

    Entretanto, salientamos que a qualquer momento o titular de dados pessoais poderá solicitar a sua eliminação, conforme disposto no item 6 deste Aviso. A exceção se dará quando a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

    5. COM QUEM SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?


    O On Stores poderá compartilhar seus dados pessoais para aprimorar a sua experiência em nossa plataforma.

    Este compartilhamento poderá se dar com:

    a. empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e/ou parceiros estratégicos que ofereçam ou possam oferecer produtos e/ou serviços que possam ser de seu interesse;
    b. controladores, afiliados, parceiros estratégicos, prestadores de serviço ou terceiros independentes que nos ajudem a manter e/ou administrar nossas páginas; e
    c. em cumprimento da lei, decisão ou ordem judicial ou administrativa ou quando acreditarmos que seja necessário para atender às requisições legais.

    É possível que o On Stores tenha que realizar a transferência de seus dados pessoais para fora do Brasil. Nestes casos, nos certificaremos de que essa transferência ocorra apenas para os países que possuem um grau de proteção similar ao previsto na legislação brasileira ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados assim autorizar.

    Além disso, por ser um marketplace, seus dados de identificação, de compra e de localização serão compartilhados com os lojistas dos quais você adquirir produtos ou serviços, para que estes possam efetivar a transação, cumprir obrigações legais (como a geração de nota fiscal) e entregar sua compra.

    6. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?


    O titular de dados pessoais tem os seguintes direitos resguardados pelo On Stores:

    a. Saber se o On Stores realiza algum tratamento com seus dados pessoais e quais são eles;
    b. Saber com quem compartilhamos os seus dados;
    c. Solicitar a correção e a atualização dos seus dados inexatos ou desatualizados;
    d. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
    e. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular;
    f. Solicitar a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no seu consentimento;

    Quando a atividade de tratamento necessitar de seu consentimento, você pode se negar a consentir, eliminar ou revogar. Para todas estas ações, lhe informaremos sobre as consequências.

    Note que, a fim de dar a devida proteção à sua privacidade e a todos aqueles que utilizarem a plataforma, solicitações que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não poderão ser atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese legal que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

    Para exercer os seus direitos sobre os seus dados pessoais ou caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos do On Stores, você poderá nos contatar por meio do formulário disponível em loja.shoppingcidadesp.com.br/institucional/contato ou enviando um e-mail para contato@onstores.com.br.

    Se por algum motivo a sua solicitação não seja atendida, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

    7. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS OS COOKIES?


    Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador que ajuda a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando você visitou um site específico. As páginas do On Stores utilizam cookies para fornecer a você uma experiência cada vez mais personalizada de acesso.

    Você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu computador. Entretanto, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização da nossa plataforma e a sua não aceitação inviabiliza a utilização dos serviços aqui disponíveis.

    Para que você conheça os cookies utilizados pelo On Stores, elaboramos abaixo seus tipos e o que fazem:

    Necessários: Os cookies necessários ajudam a tornar as páginas da On Stores utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso a áreas seguras. O website não funciona corretamente sem esses cookies.

    Estatísticos: Os cookies estatísticos nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da On Stores, coletando e relatando informações anonimamente.

    Funcionais(não específicos): Os cookies funcionais permitem que as páginas da On Stores se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros.

    Marketing: Os cookies de marketing são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada.

    Para utilização da ferramenta de cookies, as páginas do On Stores solicitarão a sua autorização no primeiro acesso da plataforma. Ainda, ao titular será disponibilizada a ferramenta necessária para a revogação da autorização quanto à utilização dos cookies.

    8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?


    O On Stores adota políticas, procedimentos rigorosos e medidas técnicas aptas a manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados ou de situações acidentais ou ilícitas.

    Estas ações têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos seus dados pessoais, sempre à luz das regras aplicáveis à proteção de dados e à segurança da informação.

    Além dos esforços técnicos, o On Stores adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura constantemente atualizados.

    O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos às sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

    Entretanto, destacamos que, embora o On Stores faça uso das melhores tecnologias disponíveis em matéria de privacidade e segurança da informação, o acesso não autorizado ou a interceptação das informações é risco inerente ao processamento e à guarda eletrônica de dados.

    De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o On Stores garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

    Por fim, o On Stores não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.

    9. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE


    Pode ser que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas.

    Mas fique tranquilo(a), pois você será avisado(a) quando houver mudanças e/ou atualizações

    10. CONTATO E DÚVIDAS


    Se surgir alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco em nosso canal de atendimento loja.shoppingcidadesp.com.br/institucional/contato ou enviando um e-mail para contato@onstores.com.br.

    O nosso Encarregado é o escritório Opice Blum Advogados, que também poderá ser contatado por meio do contato@onstores.com.br, podendo esclarecer eventuais dúvidas sobre seus dados pessoais em nossa plataforma.


    ANEXO – QUADRO RESUMO


    A fim de resumir os principais pontos do Aviso de Privacidade do On Stores, elaboramos a tabela abaixo para rápido acesso. Entretanto, para a clara compreensão sobre como se dará o tratamento de dados pessoais, é fundamental a análise na versão integral do Aviso.

    - QUEM SERÁ O CONTROLADOR RESPONSÁVEL POR TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

    ON STORES
    CNPJ: 18.180472/0001-39
    ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3600 – Andar 14/Conjunto 141, Bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP
    CEP: 04538-132

    - QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS? POR QUANTO TEMPO SERÃO TRATADOS?

    Dentre os seus dados pessoais que tratamos estão os dados de qualificação (como nome, sobrenome, CPF e foto), dados de contato (como telefone, endereço, celular e e-mail), dados de compra e financeiros (como aprovação do pedido e dados do cartão de crédito) e dados de localização (geolocalização ou identificadores eletrônicos). Os seus dados pessoais serão eliminados pela On Stores quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.

    - COMO AS SUAS INFORMAÇÕES SERÃO UTILIZADAS?

    Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato com você, para que seja possível executar os serviços prestados pela empresa, e para fornecer assistência e suporte relacionados à utilização de nossos produtos e aplicativos.
    Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações novas funcionalidades de nossos produtos.

    - COM QUEM SEUS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

    Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades de oferecimento de produtos e administração das nossas páginas; empresas do mesmo grupo econômico e parceiros estratégicos; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica.

    - COMO EXERCER MEUS DIREITOS?

    Você possui o direito de confirmação do tratamento, de acesso aos dados pessoais que possuímos, de revogar seu consentimento, entre outros.
    Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail contato@onstores.com.br ou pelo site https://www.onstores.com.br/institucional/contato.

    - O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS OS COOKIES?

    Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site.
    A On Stores utiliza algumas espécies de cookies, como os persistentes e temporários.

    - COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

    Visando garantir a segurança de suas informações, a On Stores utiliza as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado.

    - ATUALIZAÇÃO DESSE AVISO DE PRIVACIDADE

    Caso tenha qualquer mudança no Tratamento dos seus Dados Pessoais, atualizaremos este aviso e lhe informaremos sobre a atualização.
    Data da última atualização: 16/10/2020

    - CONTATO E DÚVIDAS

    Para dúvidas sobre seus dados pessoais, entrar em contato pelo e-mail contato@onstores.com.br ou pelo site https://www.onstores.com.br/institucional/contato.
    O nosso Encarregado é o escritório Opice Blum Advogados, que poderá lhe auxiliar sobre qualquer assunto relacionado aos seus dados pessoais.